Ernandes atuou em um jogo pelo Ceará e ainda disputou mais 31 partidas pelo Goiás
O Sport protocolou, na última sexta-feira, uma denúncia contra o Ceará na Procuadoria Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após o caso Ernandes ganhar as manchetes. Suspeito de ter alterado a idade em documentações pessoais, o jogador atuou na estreia do clube alvinegro nesta Série A contra o Santos e, depois, encerrou a temporada conquistando o acesso à elite pelo Goiás, com 31 jogos. Caso os clubes sejam condenados em uma possível comprovação de irregularidade, o rebaixamento e o acesso do Campeonato Brasileiro seriam modificados, beneficiando o Rubro-negro com a permanência na Primeira Divisão e a Ponte Preta com uma vaga entre os quatro melhores posicionados da Série B.
O documento do Sport foi assinado pelo presidente executivo Arnaldo Barros, o vice-presidente jurídico Leucio Lemos e o diretor jurídico Paulo Giordiano. Esta é a segunda denúncia em relação ao caso. Na semana passada, a Ponte Preta também se moveu na tentativa de tirar pontos do Goiás.
Os dois clubes usam como base o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): "incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente". A pena é equivalente à “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais.”
Outro artigo do CBJD citado é o 234, que prevê punição para o jogador. O texto fala em “falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva”. A pena prevista é de suspensão de 180 a 720 dias ao atleta além de uma multa de R$ 100 a R$ 100 mil e eliminação na reincidência.
Caso o STJD opte por punir os clubes, o Sport se manteria na Série A. Isso porque o Ceará perderia três pontos e acabaria ultrapassado pelo Rubro-negro na tabela de classificação. Já o Goiás também seria ultrapassado pela Ponte Preta e perderia a vaga na elite na próxima temporada.
Veja trechos da petição
A denúncia
A informação sobre a possível adulteração na certidão de nascimento foi divulgada pelo repórter Pedro Orioli, da Rádio Central, de Campinas, no início deste mês. Segundo os documentos apresentados no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e no site do Goiás, o jogador nasceu em 11 de novembro de 1987. Porém, uma certidão no cartório de São Félix do Araguaia-MT, local de nascimento de Ernandes, revela que a data correta seria 11 de novembro de 1985. O jogador, portanto, teria 33 anos e não 31.
Punição a clubes é improvável
Em entrevista ao Estadão, de São Paulo, o procurador do STJD Marcus Campos descartou que os clubes sejam punidos no caso. Nesse cenário, a punição deve recair sobre o atleta.
"O clube é, no mínimo, vítima. Eventual irregularidade de ato de registro ou transferência não se confunde com irregularidade da condição de jogo", declarou o especialista.
Seguindo esse linha, Goiás e Ceará já haviam se manifestado sobre a suposta irregularidade e se defendem do caso, alegando que não estavam cientes da possível mudança no documento.
