Justiça
Arruda pode ser leiloado para pagamento de dívidas
Departamento jurídico tricolor acredita que leilão marcado para o dia 20 de novembro deve ser suspenso até segunda-feira
postado em 13/11/2013 18:00 / atualizado em 13/11/2013 20:00

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Moraes explicou que o Santa Cruz já tem um acordo com a Justiça do Trabalho e que não há motivos para acreditar na realização deste leilão. “Os débitos estão sendo parcelados segundo um programa do Governo Federal chamado Refis IV. Não obstante, o estádio do Arruda é impenhorável, porque se trata, na origem, de uma doação de terreno feita pelo município do Recife com cláusula de devolução do imóvel no caso de o clube acabar. Ou seja, não perde a característica de um bem público”, destacou.
O advogado adiantou ainda que o caso não diz respeito a nenhum débito específico, como se viu em momentos anteriores. “As execuções fiscais - cobranças de impostos, multas e etc. - são direcionadas, aqui em Pernambuco, para três varas privativas. A maior parte dos processos do Santa estão concentradas na 11ª Vara Federal, cujo titular reuniu todas as execuções fiscais para formar um conjunto só de processos. Tem processo de 1998 e 1999. Nada desta gestão atual.”