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Sá baseia a sua convicção no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Ele preconiza que, em caso de descumprimento de uma regra de jogo pela arbitragem, além da multa e afastamento do responsável, a partida pode ser anulada. “É muito difícil de comprovar o erro de direito nestes casos. O erro de fato ocorre várias vezes, mas não anula partida. Mas nós acreditamos que existe o erro de direito porque o posicionamento dele estava errado e ele mostrou desconhecimento da regra”, explicou o advogado.
INFLUÊNCIA
Luciano figura como autor da ação, mas o idealizador da ideia de buscar a justiça não foi dele. “O clube não pode entrar judicialmente. Só quem esteve na partida, ou seja um jogador. Foi Junior Ferrim, ex-jogador do Salgueiro, que é estudante de direito, que me procurou e mostrou a pesquisa. Conversamos com Luciano, que estava na partida, sobre a ação e ele abraçou a causa”, explicou Sá.
Caso a partida seja anulada, o fato será inédito no Brasil. Nunca um jogo de competições organizadas pela CBF ou federações estaduais foi anulada após ações na Justiça Desportiva.
Luciano figura como autor da ação, mas o idealizador da ideia de buscar a justiça não foi dele. “O clube não pode entrar judicialmente. Só quem esteve na partida, ou seja um jogador. Foi Junior Ferrim, ex-jogador do Salgueiro, que é estudante de direito, que me procurou e mostrou a pesquisa. Conversamos com Luciano, que estava na partida, sobre a ação e ele abraçou a causa”, explicou Sá.
Caso a partida seja anulada, o fato será inédito no Brasil. Nunca um jogo de competições organizadas pela CBF ou federações estaduais foi anulada após ações na Justiça Desportiva.