SPORT
Nova decisão judicial reitera exclusividade do título de 1987 ao Sport e Fla é multado
Superior Tribunal de Justiça negou nova ação do Flamengo que quer taça dividida
postado em 21/11/2014 12:25 / atualizado em 21/11/2014 13:52
O Sport teve uma nova vitória sobre o Flamengo na disputa pelo polêmico título brasileiro de 1987. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não acatar o recurso do clube carioca que pedia para rediscutir a decisão do órgão, proferida em abril, que reiterava a conquista como sendo de exclusividade do clube pernambucano.
No primeiro julgamento, o STJ já havia decidido rejeitar o recurso especial impetrado pelo Flamengo contra a decisão do órgão que anulou a resolução da CBF dividindo o título. Dessa vez, o STJ negou novo recurso do clube carioca. Além disso, impôs proibição a qualquer outro ato que vá de encontro a decisão e ainda multou o Flamengo.
“O Flamengo entrou com um embargo de declaração, não para modificar, mas para que se esclarecesse algum ponto da decisão. E dessa vez, o Superior Tribunal de Justiça não só julgou improcedente o pedido como entendeu que o Flamengo usou de má fé para ganhar tempo e manter essa discussão aberta. Por isso decidiu puni-lo com multa”, destacou o vice-presidente jurídico leonino Leonardo Coelho, que não acredita que esse seja o capítulo final dessa novela, que se arrasta há 27 anos.
“Formalmente ainda cabe recurso. Dessa vez, no Supremo Tribunal Federal. Mas ainda que isso aconteça o risco de mudar a decisão é praticamente nulo”, completou.
No primeiro julgamento, o STJ já havia decidido rejeitar o recurso especial impetrado pelo Flamengo contra a decisão do órgão que anulou a resolução da CBF dividindo o título. Dessa vez, o STJ negou novo recurso do clube carioca. Além disso, impôs proibição a qualquer outro ato que vá de encontro a decisão e ainda multou o Flamengo.
“O Flamengo entrou com um embargo de declaração, não para modificar, mas para que se esclarecesse algum ponto da decisão. E dessa vez, o Superior Tribunal de Justiça não só julgou improcedente o pedido como entendeu que o Flamengo usou de má fé para ganhar tempo e manter essa discussão aberta. Por isso decidiu puni-lo com multa”, destacou o vice-presidente jurídico leonino Leonardo Coelho, que não acredita que esse seja o capítulo final dessa novela, que se arrasta há 27 anos.
“Formalmente ainda cabe recurso. Dessa vez, no Supremo Tribunal Federal. Mas ainda que isso aconteça o risco de mudar a decisão é praticamente nulo”, completou.
"Direito de espernear"
Com a nova vitória nos tribunais, o presidente do Sport, João Humberto Martorelli não perdeu tempo em alfinetar os flamenguistas. “Acredito que eles não irão sossegar nunca com isso. Mas é como eu digo, é o direito de espernear”, destacou.